Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES.

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade regulam o uso do website www.sprintshop.com.br, da qual GSM Rio Sports é titular. A GSM Rio Sports é uma sociedade limitada, com sede no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.416.460/0001-44.
Através de seu site www.sprintshop.com.br, a Sprint proporciona informação sobre seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus serviços devem efetuar o cadastro que se encontra disponível no website. Preencha o cadastro com seus dados pessoais e se torne um usuário.
O cadastro é gratuito.
O Usuário compromete-se a:
• Fornecer informações precisas e corretas em seu cadastro, e mantê-las atualizadas;
• Zelar por seu login de usuário e senha;
• Utilizar o site e o acesso em conformidade com a legislação brasileira, com este Termo de Uso, com a moral e com os bons costumes;
• Não utilizar o site e o acesso de maneira ilícita, contrariando as disposições do Termo e Condições de Uso, ou prejudicando, de qualquer forma, a terceiros;
• Responder por seus atos e/ou atitudes durante o uso do site e justificá-los, quando isso for requisitado.

A Sprint aceita e distribui os pedidos no território nacional (Brasil) e realiza envio de pedidos ao exterior.
A Sprint realiza venda para pessoa jurídica (CNPJ).
O serviço e as condições de acesso podem ser modificados, substituídos ou encerrados conforme necessidade estipulada pela Sprint. De modo geral, nós avisaremos você sobre as mudanças que acontecerem.
A Sprint recomenda ao usuário lê-las atentamente cada vez que acesse o website. A aceitação do Termo de Condições de Uso será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível no website.
O usuário cadastrado poderá, em qualquer momento, cancelar o seu cadastro mediante contato com o SAC, através do e faleconosco@gsmrio.com.br.
A Sprint se reserva ao direito, a seu exclusivo critério, de cancelar o cadastro do usuário em caso de uso fraudulento do site ou caso ocorra qualquer violação às normas gerais de uso aqui estabelecidas ou de qualquer legislação nacional.
Qualquer tentativa e/ou infração pelo usuário das disposições deste Termo e Condições de Uso, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Sprint serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.
Em caso de qualquer cláusula do presente Termo e Condições de Uso ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das cláusulas presentes no Termo e Condições de Uso.
Caso a Sprint venha a não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, tal fato não implicará em nenhum caso em renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da Sprint, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive do presente Termo, as partes serão submetidas ao Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

1. Cupom de Desconto
O cupom de desconto é um benefício concedido pela Sprint e pode ser utilizado por qualquer usuário que o adquirir.
O usuário poderá obter cupom de desconto através de campanhas promocionais veiculadas pela Sprint.
Sempre que um usuário possuir um cupom de desconto, ele poderá inseri-lo na página de finalização de compra para usufruir do bônus, seja um valor percentual ou em reais. O cupom de desconto pode ou não ser cumulativo.
O prazo de validade dos cupons de descontos varia e deve ser respeitado para a garantia de sua utilização.
O valor da compra deverá ser igual ou superior ao valor do Cupom de Desconto para que ele seja validado.

2. Informação sobre o produto e reserva
A informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no website da Sprint, são expostos em www.sprintshop.com.br a título de orientação.
É importante ressaltar que as fotos reproduzidas no site são ilustrativas, tendo o objetivo de gerar melhor entendimento dos produtos anunciados.
A Sprint não vende looks montados, ou seja, cada foto é indicativa de um único produto.
Por isso, antes da finalização da compra o usuário deve verificar todas as informações técnicas dos produtos selecionados, tais como tamanho, cor, composição, etc., certificando-se que o produto equivale ao selecionado para que não haja divergências.
Salientamos que o processo de inserir o produto no carrinho de compras não garante a reserva do mesmo, só ocorrendo após a conclusão do pagamento.

3. Preços
Todos os preços dos produtos indicados através do website incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos, que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo usuário.
A nota fiscal da compra será entregue juntamente com o produto.
O valor do pedido mínimo é estabelecido em R$ 70,00 (setenta reais).

4. Disponibilidade dos Produtos
A Sprint fará todo o possível para satisfazer seus usuários na demanda dos produtos. Todos os itens visualizados no site www.sprintshop.com.br encontram-se disponíveis para comercialização, contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis pela Sprint - como problemas nos sistemas informáticos - é possível que a quantidade realmente disponibilizada seja diferente do pedido realizado pelo usuário.
Nesse caso, na hipótese do produto não estar mais disponível após a realização do pedido, o usuário será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido a falta de disponibilidade não dá direito a anulação total do pedido. Nesse caso, a Sprint colocará à disposição do usuário as seguintes opções: (i) devolução do valor; (ii) bônus para a próxima compra.

5. Segurança
A Sprint conta com um dos mais modernos sistemas de segurança de pagamento do setor, o Pagseguro. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite cifrada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligível para o computador do usuário e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se:
1. Que o usuário está comunicando seus dados ao servidor central da Sprint e não a qualquer outro que tente se passar por este.
2. Que entre o usuário e o Servidor Central da Sprint os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
A Sprint não armazena informações financeiras a seu respeito.
A plataforma de pagamento Pagseguro tem acesso aos dados relativos ao meio de pagamento utilizado, já que o Pagseguro é responsável pela aprovação do pagamento.

6. Pagamento
O usuário compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. No término da compra, o preço final dos produtos será somado às tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao usuário, antes da finalização do pagamento da compra.
O sistema responsável por todas as operações financeiras do site é o Pagseguro, um serviço online de pagamentos que possibilita o envio e recebimento de valores pela a internet de forma simples e segura. A Sprint não tem acesso a dados confidenciais de pagamento do cliente. Todos os dados são gerenciados diretamente pelo Pagseguro. Para maior segurança do comprador e da Sprint, o Pagseguro analisa e confere todos os dados do pagamento afim de evitar eventuais operações fraudulentas.
O tempo de aprovação do pagamento pela operadora do cartão de crédito utilizado na compra, na maioria das vezes, não leva mais do que alguns minutos. Entretanto, há casos que podem levar até 48 horas para a confirmação por questões de segurança e análise do nosso sistema responsável, o Pagseguro.
O usuário poderá efetuar o pagamento dos produtos através de qualquer um dos cartões de crédito apresentados no rodapé do site. Tem também a opção de pagar através de boleto bancário.
A Sprint disponibiliza a opção de parcelamento de seus pedidos em até 4 vezes sem juros, com o valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) por parcela.
Em compras a partir de R$ 170,00 (trezentos reais) o frete do pedido é gratuito para todo o Brasil. O usuário deverá notificar a Sprint através do e-mail faleconosco@gsmrio.com.br a respeito de qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras, no menor prazo de tempo possível, para que a empresa possa tomar as medidas necessárias.

7. Formalização de pedidos
Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação dos Termos e Condições de Uso e a confirmação do processo de pagamento, a Sprint enviará três e-mails ao usuário: o 1º e o 2º confirmando que o pedido e o pagamento foram realizados com sucesso, e o 3º informando sobre a expedição do pedido. A qualquer momento o usuário poderá acompanhar seu pedido através de "Minha conta – Meus pedidos".

8. Cancelamento de pedidos
Para agilizar nosso processo de entrega e melhor atender nossos clientes, o pedido é despachado no mesmo dia em que a compra é autorizada, desde que sejam feitos em dias úteis até às 12 horas. No caso de compras realizadas após esse horário e aos sábados, domingos ou feriados, a remessa será feita sempre no primeiro dia útil seguinte. Em razão disso, a Sprint não consegue cancelar os pedidos a tempo, sendo possível somente adotar a alternativa de devolução, detalhada no item 11.

9. Prazos, lugar de entrega e extravios
I. Entrega do produto
A Sprint se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade indicada pelo usuário como o endereço de entrega do pedido, sendo necessariamente compreendida dentro do território nacional.
O endereço indicado pelo usuário no formulário deverá corresponder à realidade e não poderá ser omitido.
O usuário deverá conferir e atualizar seu endereço no ato da compra. Caso o usuário perceba algum erro no endereçamento após a finalização do pedido, pedimos que entre em contato com a nossa equipe, através do e-mail faleconosco@gsmrio.com.br.
Caso o(s) produto(s) recebido(s) seja(m) identificado(s) com defeito, o usuário deverá entrar em contato com a nossa equipe, através do email faleconosco@gsmrio.com.br
II. Prazo de envio
O prazo de entrega dos produtos varia de acordo com a localidade e será informado antes da finalização da compra, com o início da contagem do prazo no mesmo dia em que a compra é autorizada, desde que sejam feitos em dias úteis até às 12 horas. No caso de compras realizadas aos sábados, domingos ou feriados, a contagem do prazo é feita sempre no primeiro dia útil seguinte.
Como o prazo de entrega varia de acordo com a localidade, você deve consultá-lo acessando a "Página de carrinho", "Página de finalização de compra" ou em "Meus pedidos", após o pedido ter sido efetuado.
Após ter feito o login em "Minha Conta - Meus pedidos", você pode acessar o status do seu pedido e acompanhar a sua entrega.
O pedido é enviado ao endereço indicado no momento da realização da compra via Correios, portanto está sujeito aos prazos de entrega estabelecidos pela mesma para cada região do Brasil.
Os prazos informados são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, a Sprint informará aos clientes assim que tomar conhecimento.
Considera-se efetuada cada entrega a partir do momento no qual os Correios colocam o produto à disposição do usuário, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa de entrega.
No caso de atrasos no envio dos pedidos atribuídos à Sprint, o usuário poderá solicitar a devolução do pedido. Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do armazém dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por razões atribuídas ao usuário e/ou aos Correios.
O prazo máximo para entrega não ultrapassará 7 (sete) dias úteis, salvo os casos relacionados no item III.
III. Dados de entrega, entregas sem êxitos e extravio
O pedido será entregue no endereço indicado pelo usuário quando da compra e será entregue pelos Correios a qualquer pessoa presente no local da entrega.
Se passados 7 (sete) dias úteis desde a saída do pedido para distribuição e não houver acontecido a entrega, o usuário deverá entrar em contato com a Sprint através do e-mail faleconosco@gsmrio.com.br.
Os motivos podem ser:
• Mudança do endereço: é realizada 1 (uma) tentativa pelos Correios e não havendo sucesso na entrega, a remessa retorna para a Sprint.
• Destinatário desconhecido: é realizada 1 (uma) tentativa e não havendo sucesso na entrega, a remessa retorna para a Sprint.
• Endereço insuficiente: a remessa volta para uma agência dos Correios (próxima à área de destino) e nela permanece durante 1 (uma) semana. Para resgate desse produto, é necessário levar uma carta de autorização produzida pela Sprint.
• Ausência de pessoas para receber a remessa: depois de 3 (três) tentativas, não havendo ninguém no endereço para receber a encomenda, a mesma volta para a Sprint.
• Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, a Sprint iniciará uma investigação junto aos Correios. Nestes casos, o prazo de resposta será de até 1 (uma) semana a contar da data de conhecimento do fato.
IV. Diligências na entrega
O usuário deverá conferir sua encomenda no ato da entrega e verificar se a embalagem está em perfeito estado. Caso ela esteja violada, o usuário deve entrar em contato imediatamente com nosso SAC através do email faleconosco@gsmrio.com.br. Essa comunicação deve ser realizada dentro do prazo limite de 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento.

10. Garantia dos produtos adquiridos
A Sprint garante que os produtos disponibilizados para venda em www.sprintshop.com.br funcionem corretamente e não apresentem defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal.
A Sprint não oferece garantia contratual, sendo aplicada apenas a garantia legal.
Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos usuários, no prazo de 07 (sete) dias nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

11. Acesso e uso do site e seus conteúdos
Os usuários são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar a informação do website, enquanto navegam pela mesma, bem como depois de haverem acessado. Em relação ao escrito anteriormente, os usuários são os únicos responsáveis ante a Sprint e terceiros por:
a. Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do website, elaborado ou não pela Sprint, publicado ou não em seu nome de forma oficial;
b. Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o website ou seus serviços ou impedir o normal desfrute por outros usuários.
A Sprint reserva-se ao direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso ao website a usuários que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.
A Sprint informa que não garante:
a. Que o acesso ao website e/ou aos links do website seja ininterrupto ou livre de erro;
b. Que o conteúdo ou software a que os usuários acessam através do website ou de links não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;
c. O aproveitamento da informação ou conteúdo deste website ou links que os usuários possam fazer para seus propósitos pessoais.
d. A utilização que os usuários possam fazer dos materiais deste website ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do website ou de terceiros.
e. Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no website, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.
​f. Em todo caso, a Sprint se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao usuário para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.

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